Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o ECA

Legislação Institucional

Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada

Nos casos de mandato com fins judiciais, é obrigação do advogado o cumprimento de obrigações com

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Questões de Direito Comercial

Questões sobre Arbitragem

Conhecimentos Gerais

Direito Processual Penal

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito do Consumidor

Conhecimentos Gerais

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão

A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão considerou que a área era da União, determinando que a indenização abrangesse apenas as benfeitorias da Companhia Brazilia

Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Substabelecimento. Cópia sem autenticação. Mandato tácito inexistente.

A validade do substabelecimento apresentado em cópia reprográfica sujeita-se à existência de autenticação, conforme preconiza o artigo 830 da CLT